Aula vocacionada à relação entre o Contencioso da União Europeia e a justiça eletrónica europeia (Mestrado em Direito da União Europeia)

No passado dia 17 de dezembro de 2021, foi lecionada, pela Prof. Doutora Joana Covelo de Abreu, coordenadora do Módulo Jean Monnet eUjust, uma aula que visou estabelecer como a justiça eletrónica europeia é um paradigma ao serviço de uma noção ampla de Contencioso da União Europeia. Tal aula foi lecionada no âmbito da Unidade Curricular de “Contencioso da União Europeia” do Mestrado em Direito da União Europeia e decorreu subordinada ao seguinte sumário:

“A justiça eletrónica europeia – paradigma e desenvolvimento.

O plano plurianual de acção de 2019-2023 do Conselho.

O papel do e-CODEX.

Os princípios gerais – da tutela jurisdicional efetiva (potenciada pelas TIC) à interoperabilidade por definição.

Os desenvolvimentos tecnológicos e a justiça eletrónica: IA na administração da justiça e o fenómeno do LegalTech – compreensão prospectiva e discussão cruzada”.

A aula contou com a presença de cerca de 12 alunos.